O subdefensor
público-geral do Rio Grande do Norte, Dr. Marcus Vinicius Soares Alves, foi
recebido na manhã desta quarta-feira (23) na Procuradoria Geral de São Gonçalo
do Amarante/RN para tratar do termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal
e o Governo do Estado com objetivo de viabilizar a instalação de um núcleo da
Defensoria Pública.
O município foi
selecionado após a constatação do estudo populacional que apontou o índice em
torno de 100 mil habitantes, número considerado suficiente para a instalação do
núcleo da Defensoria.
A previsão de início
das atividades é para a segunda semana de outubro, e a expectativa é de haver
dois defensores até o final do ano. Segundo o procurador Polion Torres, a
Prefeitura irá designar servidores para a funcionalidade do órgão.
A Defensoria Pública
do Estado é uma instituição permanente destinada à função social de dispor
serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial,
integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que
comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços
advocatícios.
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