Às vésperas do
Carnaval, o plenário da Assembleia Legislativa Rio Grande do Norte aprovou um
projeto de lei que regulamenta a concessão de férias e 13º salário para os
deputados estaduais, com efeito retroativo a 2015. No mesmo dia da aprovação,
os parlamentares reconheceram a situação de calamidade financeira do Estado em
decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pela Casa Legislativa.
A aprovação destes
benefícios e a incoerência das duas matérias geraram a revolta e a indignação
de líderes de movimentos de direita do Rio Grande do Norte, que rechaçam a
medida e exigem que esta seja vetada, uma vez que precisa ser sancionada pela governadora
do Estado. O projeto aprovado na Assembleia é de autoria da Mesa Diretora,
presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).
Coordenador do
Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Norte, Henrique Neiva classifica
a aprovação como uma “jogada suja”. “A nossa posição é de extremo repúdio a
essa jogada suja que aprovou, no mesmo dia, a calamidade financeira do Estado e
a aprovação deste benefício que gera um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º
salário e férias dos deputados. O MBL se posiciona e vai articular ações contra
esse absurdo. Não podemos aceitar que esse tipo de matéria seja pautada na Casa
do Povo, principalmente, no momento de uma crise financeira sem precedentes
como a que estamos passando e que necessita de medidas austeridade e
responsabilidade, que os deputados demonstraram não ter nenhuma”, afirmou.
Representante do
grupo Força Democrática, Carlos Reny ressalta o período em que a votação foi
realizada. “Essa aprovação foi uma canalhice protagonizada pela Assembleia
Legislativa justamente num período de pré-carnaval para cair mais fácil no
esquecimento da população, para, pelo menos, a revolta ser momentânea, para que
o povo brinque e caia no esquecimento. A população precisa acordar e não
aceitar isso de braços cruzados”, pontua Reny.
Do movimento
Endireita Natal, Allyson Lobato, declara o sentimento de indignação. “No
momento em que o Estado está em calamidade financeira – aprovada por eles
mesmos -, servidores com salários atrasados, o que influencia diretamente na
economia do Rio Grande do Norte, ‘pegando’ royalties adiantados, os deputados
aprovam, no “apagar das luzes” um projeto deste em benefício próprio? É pisar
na cara do povo do norte-rio-grandense. A população não pode se omitir, tem que
saber quem votou a favor, quem votou contra, quem concordou, quem discordou e
cobrar daqueles que ajudou a eleger. É imoral aceitarmos isso diante do caos
financeiro que estamos passando”, opina Lobato.
Os novos benefícios
para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões
temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes
partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica.
Após a aprovação da AL, o projeto em questão já foi encaminhado para o Gabinete
Civil do Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra tem até 20 de março
para decidir se sanciona ou não a medida.
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