A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira,
9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.
O repasse aos Municípios será de R$
3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência
da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é
dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa
quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Diante do valor acumulado do FPM em
2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores
municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e
ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez
que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
Fonte:
CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário