O plenário do Senado
aprovou esta semana, por unanimidade, projeto de lei (PLS 383/2016) do senador
José Agripino (RN) que cria o Selo de Desburocratização e Simplificação no
país. Segundo o parlamentar pelo RN, a proposta irá integrar, racionalizar e
agilizar os serviços públicos prestados ao cidadão. O texto segue agora para
sanção presidencial.
“O objetivo desse
projeto é realizar uma cruzada contra o excesso de burocracia, com vistas a
promover uma mudança cultural e de foco dos órgãos públicos”, frisou Agripino.
Na prática funcionaria da seguinte maneira: órgãos públicos que promoverem
iniciativas que simplifiquem e melhorem a vida dos usuários receberão o selo
como forma de reconhecimento.
Além de “premiar”
órgãos públicos menos burocratizados, o Selo de Desburocratização e
Simplificação pretende reconhecer e estimular projetos, práticas e programas
que agilizem o atendimento ao cidadão no setor público, a partir da criação do
Cadastro Nacional da Desburocratização.
Pesquisa realizada
pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que 91%
dos empreendedores brasileiros consideram a excessiva burocracia como um ponto
nocivo para a competitividade do país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário