BRASÍLIA - O ministro
das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação daresolução do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e
aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de
habilitação. A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19.
A decisão para
cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), Maurício Alves.
Por meio de nota, o
Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem
por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da
população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do
brasileiro”.
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