Está em tramitação na
Câmara Municipal de Natal (CMN) o projeto Pavimentação Cidadã, apresentado
nesta segunda-feira (13) pela vereadora Nina Souza (PEN). A iniciativa prevê
descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos cidadãos que
investirem em obras nas ruas da cidade.
“Nossa meta é
permitir uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de
permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca
que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores terão mais qualidade
de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU,
e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina
Souza.
O objetivo da
proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade,
voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou
logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com
recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial
esteja localizado naquela rua.
Conforme o projeto de
lei em tramitação na Câmara, o Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já
devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada,
aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os
valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.
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