A Federação das
Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) reuniu nesta quarta-feira
(22) quase 100 presidentes de casas legislativas do Estado para participar do
Seminário de Orientação aos Novos Gestores, promovido em parceria com o
Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu a partir de uma
solicitação da própria Fecam-RN, para que os presidentes de Câmaras pudessem
ser informados de todos as regras que precisam seguir no comando das suas
instituições.
“Qualificar as
Câmaras Municipais e seus presidentes é fundamental para que possamos prestar
um bom serviço à população potiguar. Gostaria de parabenizar a todos os
presidentes que vieram em peso ao Seminário e que têm demonstrado muita
disposição para vencer os desafios e enfrentar a missão que nos foi confiada”,
disse o presidente da Fecam-RN, Raniere Barbosa (PDT), durante seu discurso na
abertura do evento.
O presidente do
Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, enalteceu a iniciativa conjunta
dos dois órgãos e lembrou que são comuns sansões aos gestores devido a atrasos
nas prestações de contas, erros nas contratações e licitações, por isso, há a
necessidade de capacitar os gestores. "O TCE tem o dever de fiscalizar
gestores públicos e ordenadores de despesas para que a gestão se dê de forma
mais célere e eficiente. Estamos orientando sobre os procedimentos
administrativos. Além de vereador, quando se torna presidente da Câmara, recai
sobre ele todas as obrigações de um gestor público", destacou.
Ao término do
Seminário, já por volta das 17 horas, uma comitiva de presidentes de Câmaras
Municipais, formada por diretores da Fecam-RN, realizou uma visita de cortesia
à Câmara Municipal de Natal e ao presidente da casa, Raniere Barnosa. Na pauta,
a ampliação das ações da Federação, além da filiação dos poderes legislativos
das cidades de Carnaúba dos Dantas e Extremoz. Também foram debatidas questões
como o fortalecimento institucional dos parlamentos e a oferta de cursos de
formação continuada para vereadores, assessores e servidores.
De acordo com o
presidente da Câmara de Carnaúba dos Dantas, vereador José de Azevedo Dantas, o
ingresso na entidade representa uma oportunidade de avanço para o município.
"O momento, mais do que nunca, é de união. E a união faz a força!",
comemorou o parlamentar. Já o presidente da Câmara de Extremoz, vereador Fábio
Vicente, ressaltou a troca de experiências entre as casas legislativas.
"Procuramos instituições de credibilidade, como a Fecam, para melhorar
nossa atuação enquanto agentes públicos".
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