Em um rápido encontro
com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira
(18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio
dado pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio
Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a
isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa
dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).
“Idealizadas por
nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos
que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas
leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei
10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário
relativo ao IPVA”, frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os
cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos
adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.
Ainda na
oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia
Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio
Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a isenção do pagamento deste Imposto seja
concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas. “Atualmente,
a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o
que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na
atualidade são acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.
No encontro, Fátima
Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e
algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó
e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande
do Norte. Uma outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou
pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.
O ex-prefeito de São
Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram
deste encontro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário