Amanhã, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Relativo ao terceiro
decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em
valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.
A equipe de Estudos
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos
valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM
apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os
efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três
repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$
7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos
cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de
crescimento no período.
Mesmo com a queda do
terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores
do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um
esboço de melhora na arrecadação do país.
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