Nelter debate Porgrama do Artesanato na SETHAS

Nesta segunda-feira (20) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou de audiência na Secretaria de Estado, Habitação e Assistência Social (SETHAS), com a secretária Julianne Faria e com a comissão formada por microempreendedores e artesãos potiguares.

O encontro que também contou com a participação dos deputados Vivaldo Costa (PROS) e Márcia Maia (PSDB) discutiu algumas peculiaridades do Projeto de Lei (PL), que dispões sobre o Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN).

A grande questão colocada pelos presentes, diz respeito ao impasse em torno do artigo 12 do PL, que reserva 80% dos espaços públicos - sob domínio do governo do estado - à exposição e comercialização de produtos artesanais produzidos, exclusivamente, no Rio Grande do Norte.

“Nossa ideia é que exista um debate profundo em torno deste Projeto para que se houver algum ajuste, que ele seja feito antes de sua aprovação pela Assembleia Legislativa”, destacou Nelter.

Uma das discussões levantadas pelos microempreendedores é que a percentagem de 80%, proposta pela SETHAS, seja alcançada paulatinamente e não imposta de imediato conforme o PL. Outra sugestão dada pelos presentes, é que os centros públicos de artesanatos passem a fazer parte das mídias e publicidades do governo estadual.

Ao fim do encontro, foi formada uma comissão com a participação de integrantes da Federação dos Artesões do RN, da Associação dos Vendedores do Cajueiro, de cooperativas do Estado e da própria SETHAS, que discutirá o aperfeiçoamento do Projeto.